AUDITÓRIO DO MOSTEIRO DE SANTA CLARA-A-VELHA, COIMBRA
O Tratado de Lisboa veio reformar o funcionamento da União Europeia e representou um momento decisivo no processo de construção da cidadania europeia, através do reforço da democracia participativa. Dez anos após a entrada em vigor do Tratado, movimentos sociais como os coletes amarelos em Paris, ou a possível saída do Reino Unido da União Europeia reafirmam a importância do envolvimento ativo dos cidadãos nas decisões europeias.
O Seminário Internacional Cidadania e Democracia Participativa na Agenda Europeia pretende discutir o estado da democracia participativa e dar a conhecer o trabalho desenvolvido pela organização não governamental European Citizen Action Service (ECAS).
Sediada em Bruxelas, a ECAS é uma organização sem fins lucrativos com uma ação relevante nos domínios da cidadania europeia, na defesa dos direitos dos cidadãos europeus, no alargamento da democracia participativa (digital democracy) e no estudo dos populismos, entre outras áreas. Três membros da Direção da ECAS - Assya Kavrakova, Malachy Vallely e Joaquim Pinto da Silva, participam neste encontro, partilhando experiências e convidando à reflexão ativa sobre os desafios da democracia participativa.
O seminário decorre em língua inglesa. Destina-se ao público em geral com especial interesse para organismos públicos, estudantes nas áreas de direito, direito internacional, relações públicas, sociologia, turismo, economia, entre outras.
SOBRE OS ORADORES
Joaquim Pinto da Silva (Portugal) natural da Foz do Douro. Ativista cívico, cultural e político. Fundador e Presidente de “O Progresso da Foz” (1978), dirige a “Orfeu, livraria portuguesa e galega”, em Bruxelas, e é membro da ECAS (European Citizen Action Service), Bruxelas, e da Fundação Mendinho, Galiza. Colabora no Ciclo Foz Literária, da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. É comissário do Ciclo O Ser e a Liberdade. Foi funcionário da União Europeia (mais de 3 décadas), nomeadamente na Missão do Euro, em dezenas de exposições internacionais e foi Diretor do Pavilhão da União Europeia na Expo 98. Escreveu e traduziu alguns livros e dezenas de artigos. Editou à volta de 150 obras. Tem atividade centrada, entre outros, na Bélgica, em Portugal e no Luxemburgo. Recebeu do governo português, em 2004, a ordem do Infante D. Henrique e, do governo regional da Flandres, o título de “Amigo da Flandres”, em 1996. Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduado em Tradução Literária.
Assya Kavrakova (Bulgária) é especialista em diversos assuntos europeus nomeadamente em matérias relacionadas com procedimentos e regras de financiamento, políticas estruturais e de coesão, acordo de Schengen, mecanismos formais e informais de participação cívica na União europeia, entre outras áreas. É mestre em Direito e em Estudos Europeus. Foi Diretora de Políticas Europeias e do Programa de Participação Cívica no Open Society Institute (OSI-S) em Sófia, Bulgária, de 2000 a 2012 e Diretora de Políticas Públicas e de Divulgação no Programa Democracy Network (DemNet) da USAID antes disso. Foi também diretora executiva da filial búlgara da Transparency International.
Malachy Vallely (Irlanda) tem formação académica em administração de empresas, especializou-se desde 1970 na gestão de organizações sem fins lucrativos - universidades, hospitais, museus e artes cénicas em diversos locais situados na Irlanda, no Reino Unido, na Europa continental e África. É presidente do Instituto Leuven para a Irlanda na Europa, com sede no histórico Irish College (1607), e foi presidente do EUNIC Bruxelas e do Fórum Europa das Culturas. No seu tempo livre é músico no grupo de música tradicional irlandesa ROSSA.
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